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Modelos » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Queixa-Crime
Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43
QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA
Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:36
Crime Ambiental
Princípio da insignificância. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:20
Crime ambiental.
Pesca proibida.
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Professor de Prática Penal na Universidade Católica de Goiás (UCG).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:13
Acusado de tentar matar namorado de ex-esposa vai a júri popular
com a vítima antes do cometimento do crime, nem ao menos o conhecia, e mesmo assim tentou matá-lo por
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:05
Violações sexuais e crimes passionais
Nesses últimos anos têm aumentado os números de casos de violência contra a mulher, como caso Elisa Samudio, Mércia Nakashima, Daniela Peres, Vanessa e Eloá
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:57
Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.
Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08
Queixa-crime. Crime contra a honra
Queixa-crime. Crime contra a honra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Auditor da 3ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido
Crime de perigo abstrato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Crime de receptação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
Crime de homicídio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.
Reconhecimento de crime único.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
Crime de estelionato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:55
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Crime de extrema gravidade.